O Gabinete de Apoio ao Munícipe foi criado em 1994 com o intuito de apoiar os cidadãos/munícipes na sua interação com a Câmara Municipal.
Assumindo-se atualmente como uma “porta aberta” para todos aqueles que residem no Concelho e também para os que nos visitam, compete a este Gabinete prestar, mediante um atendimento personalizado e de excelência, informação de cariz institucional, bem como, rececionar os pedidos dos munícipes relativos a assuntos de seu interesse, no âmbito das atribuições camarárias e ainda referentes a vários assuntos da esfera da administração central.
Para além disso, é ainda responsável pela receção e gestão das situações anómalas identificadas no Concelho pelos cidadãos/munícipes, com vista à sua resolução, tornando, por isso, o Gabinete de Apoio ao Munícipe um espaço único e privilegiado de relacionamento com a Edilidade.
Secção Central
Rua Dr. Alfredo Costa (antiga Escola Conde Ferreira) – SINTRA
Tel: 21 923 85 50
Fax: 21 923 85 51
Linha Azul: 21 924 16 86
Delegação Municipal do Cacém
Rua Nova do Zambujal, Nº 9, r/c - CACÉM
Tel: 21 913 61 03/4
Fax: 21 914 01 29
Delegação Municipal de Queluz
Rua 9 de Abril, 24 – B, r/c – QUELUZ
Tel: 21 434 22 60 / 66
Fax: 21 434 22 69
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De 2ª a 6ª feira das 9,00 H às 16,30 H (aberto à hora do almoço): Cacém e Queluz
De 2ª a 6ª feira das 9,00 H às 16,30 H (aberto à hora do almoço): Secção Central de Sintra
HORÁRIO DA TESOURARIA:
De 2ª a 6ª feira, das 9.00H às 16.30H (aberto à hora do almoço): Delegações Municipais do Cacém e Queluz
De 2ª a 6ª feira, das 9.00H às 16.30H (aberto à hora do almoço): Secção Central de Sintra
Actividades ao nível do atendimento:
Registo de cidadãos da União Europeia (emissão de certificados)
Reclamações, sugestões e pedidos de informação;
Processos / requerimentos referentes ao licenciamento de actividades económicas;
Alargamento dos períodos de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
Vistoria a carrinhas de transporte e venda de produtos alimentares;
Publicidade;
Ocupação da via pública;
Carta de caçador;
Licenciamento de guardas nocturnos;
Licença para a realização de acampamentos ocasionais;
Licença de exploração de máquinas automáticas, mecânicas e electrónicas de diversão;
Licença para realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre;
Licença para realização de fogueiras e queimadas;
Pedidos de inspecções periódicas ou reinspecções de elevadores;
Certidões várias;
Cemitérios / cobranças;
Cemitérios / obras simples;
Comunicações no âmbito do Licenciamento Zero;
Vistorias de segurança e salubridade;
Habitação social / rendas;
Mercados / taxas ;
Pedido de cópias, plantas e certidões no âmbito do Departamento de Urbanismo;
NRAU - Determinação do Coeficiente de Conservação do Prédio/Fracção Autónoma/Tonalidade do Prédio
E-mail: municipe@cm-sintra.pt
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