ÍNDICE 1
1 - INTRODUÇÃO
2 - CONDICIONANTES
2.1 - INTRODUÇÃO
2.2 - DOMÍNIO HÍDRICO
2.2.1 - Domínio Hídrico
2.3 - ÁREAS DE RESERVA E PROTECÇÃO DE SOLOS E ESPÉCIES VEGETAIS
2.3.1 - Reserva Ecológica Nacional (REN)
2.3.2 - Reserva Agrícola Nacional (RAN)
2.3.3 - Áreas Sujeitas a Regime Florestal
2.3.4 - Rede Natura 2000
2.3.4.1- Introdução
2.4 – REDE NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS
2.5 - PATRIMÓNIO CLASSIFICADO
2.6 – SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
2.7 -INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO
2.8 - INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
2.8.1 - Rede Viária
2.8.2 - Telecomunicações
2.8.3 - Dispositivos de Sinalização Marítima
2.9 – DEFESA NACIONAL
2.10 - MARCOS GEODÉSICOS
3 - DEFINIÇÃO E ESPACIALIZAÇÃO DAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES DA ÁREA DO POOC. ESTRATÉGIA DE CLASSIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DAS PRAIAS
3.1 - OBJECTIVOS E ESTRUTURA DO ORDENAMENTO BALNEAR DA ÁREA
3.2 - CAPACIDADE DE CARGA: CONCEITO E MÉTODO
3.2.1 – Introdução
3.2.2 - Potencial de utilização balnear
3.2.3 - Área útil da praia
3.2.4 - Cálculo da capacidade de carga
3.3 - PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PRAIAS
3.4 - MEDIDAS PROGRAMÁTICAS A CONSIDERAR PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE PRAIA
3.5 - NORMAS CONSTRUTIVAS PARA INFRA-ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS PRAIAS
3.5.1 - Princípios orientadores gerais
3.5.2 - Praias que dispõem de rede municipal de drenagem
3.5.3 - Praias que não dispõem de rede municipal de drenagem
3.5.3.1 - Soluções e recomendações
3.5.3.2 - Metodologia para selecção e dimensionamento de sistemas de saneamento
4 - DEFINIÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
4.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
4.2 - CLASSES DE ESPAÇO – ZONA TERRESTRE DE PROTECÇÃO
SOLO URBANO
Áreas Urbanizadas e de Urbanização Programada
Áreas de Uso Turístico
Áreas de Desenvolvimento Singular
Áreas de Equipamento
SOLO RURAL
ÁREAS NATURAIS
Áreas de Protecção
Áreas de Enquadramento
Arribas / Dunas / Praias / Laguna
Áreas Naturais de Vocação Turística
ÁREAS AGRÍCOLAS
ÁREAS FLORESTAIS
ÁREAS DE TRANSIÇÃO
ÁREAS DE EQUIPAMENTO EM SOLO RURAL
ESPAÇOS DE USO MILITAR
ESPAÇOS DE USO PORTUÁRIO
ESPAÇOS PARA INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
4.3 - CLASSES DE ESPAÇO – ZONA MARÍTIMA DE PROTECÇÃO
Área Marinha
Parque Marinho
5 - PROPOSTAS E MEDIDAS NAS ÁREAS CRÍTICAS E DEGRADADAS – INTERVENÇÕES DE DEFESA COSTEIRA
I - Caracterização de áreas críticas: situações sujeitas a riscos naturais
II - Caracterização de áreas críticas: monumentos naturais
6 - DEFINIÇÃO DE FAIXAS DE RISCO E DE PROTECÇÃO (FAIXAS DE SALVAGUARDA)
6.1 - DEFINIÇÃO DE FAIXAS DE RISCO E DE PROTECÇÃO DO LITORAL COM ARRIBAS
6.1.1 - Metodologia utilizada
6.1.2 Critérios e definições
6.2 - DEFINIÇÃO DE FAIXAS DE RISCO E DE PROTECÇÃO DO LITORAL BAIXO E ARENOSO
6.3 - FAIXAS DE RISCO EM PLANOS DE PRAIA
6.4 - INTERVENÇÕES RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DE PRAIAS
ÁREAS ADICIONAIS DE ELEVADO RISCO DE INSTABILIDADE DE VERTENTES
7 - CONFLITOS DE ORDENAMENTO
Área de Conflito 1 – Pedregal
Área de Conflito 2 – Azenhas do Mar/Praia das Maçãs
Área de Conflito 3 – Pego
Área de Conflito 4 – Guia
Área de Conflito 5 – Zona da Praça de Touros
Área de Conflito 6 – Cidadela de Cascais
Área de Conflito 7 - Zona de S. João/Santo António, Caparica
Área de Conflito 8 – Zona dos Parques de Campismo a Sul da Costa da Caparica
Área de Conflito 9 – Margem Sul da Lagoa de Albufeira
Área de Conflito 10 – Praia das Bicas
Área de Conflito 11 - Pedreira do Cavalo
Área de Conflito 12 – Espaço de Equipamento a nascente de Sesimbra.
Área de Conflito 13 – Pedreira da Arrábida
Área de Conflito 14 – Portinho da Arrábida
8 - ÁREAS PROBLEMA
Área Problema 1 - Pedreira da Samarra
Área Problema 2 - Suiniculturas e Aviários de Casal dos Pianos/Lombo dos Pianos
Área Problema 3 - Pedreira a Norte do Magoito
Área Problema 4 - Arribas nas Azenhas do Mar/Praia das Maçãs
Área Problema 5 - Boca do Inferno
Área Problema 6 - Cova do Vapor
Área Problema 7 - Caparica/Parques de Campismo
Área Problema 8 - Fonte da Telha
Área Problema 9 - Lagoa de Albufeira
Área Problema 11 - Pedreira da Arrábida
Área Problema 12 - Portinho da Arrábida
9 - UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO
UOPG 1 - Pedreira da Samarra
UOPG 2 - Casal dos Pianos/Lomba dos Pianos
UOPG 3 - Pedregal
UOPG 4 – Praia da Aguda/Praia Grande
UOPG 5 – Praia das Maçãs
UOPG 6 – Praia Grande
UOPG 7 – Cabo da Roca
UOPG 8 – Troço de Costa Guincho-Guia
UOPG 9 – Boca do Inferno
UOPG 10 – Cova do Vapor a São João da Caparica
UOPG 11 – Frente de Praias da Caparica
UOPG 12 – Jardim Urbano, Caparica
UOPG 13 – Bairro do Campo da Bola
UOPG 14 – Frente urbana rural e nascente
UOPG 15 – Praia da Saúde / Praia da Riviera
UOPG 16 – Praia da Rainha / Praia da Bela Vista
UOPG 17 - Fonte da Telha
UOPG 18 - Lagoa de Albufeira
UOPG 19 - Cabo Espichel
UOPG 20 – Pedreira do Cavalo
UOPG 21 - Portinho da Arrábida- Alpertuche
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