1. A Câmara Municipal de Sintra é o órgão executivo colegial do município, eleito pelos cidadãos eleitores residentes na sua área...
É constituída pelo Presidente e por dez Vereadores:
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca (Partido Socialista) Rui José da Costa Pereira (Partido Socialista) Maria da Piedade de Matos Pato Mendes (Partido Socialista) Eduardo Jorge Glória Quinta Nova (Partido Socialista) Marco Paulo Caldeira de Almeida (Sintrenses com Marco Almeida) Paulo Jorge Jacinto Veríssimo (Sintrenses com Marco Almeida) Maria Paula Gomes Pinto Simões (Sintrenses com Marco Almeida) José Pedro Dias e Cunha Matias da Silva (Sintrenses com Marco Almeida) Luís Manuel Pires Patrício (Coligação Sintra Pode Mais-PPD/PSD e CDS/PP) Paula Sofia Barreirão Neves em substituição ao abrigo do Art. 77º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro (Coligação Sintra Pode Mais-PPD/PSD e CDS/PP) Pedro Manuel da Costa Ventura (Coligação Democrática Unitária)
2. REGIMENTO
A Câmara Municipal disciplina-se por um Regimento aprovado na reunião de Câmara realizada em 11 de Novembro de 2009.
3. REUNIÕES
As reuniões ordinárias da Câmara realizam-se nos seguintes dias do ano de 2014:
REUNIÕES PRIVADAS REUNIÕES PÚBLICAS MÊS DIA DIA Janeiro 7 21 Fevereiro 4 18 Março 5 18 Abril 1 15 Maio 6 20 Junho 3 17 Julho 1 15 Agosto 19 26 Setembro 9 23 Outubro 7 21 Novembro 4 18 Dezembro 2 16
A realização das reuniões são às 9h30m, sendo as Privadas nos Paços do Concelho e as Públicas no Palácio de Valenças.
Os Cidadãos que pretendam intervir nas reuniões públicas da Câmara devem proceder à sua inscrição, até às 15h30m da sexta-feira anterior à realização da respetiva reunião pelos meios e no horário abaixo indicados, explicitando os dados identificativos, a morada, telefone e o assunto:
• Para o E-mail da Secção de Apoio aos Órgãos Municipais (GAOM-SORM) gaom@cm-sintra.pt; • Através do telefone nº 219238642 (GAOM); • Através de Fax nº 219238647 (GAOM); • De forma presencial na Secção de Apoio aos Órgãos Municipais, instalada no Edifício dos Paços do Concelho, sito no Largo Dr. Virgílo Horta, no horário seguinte: 9h às 12h30 14 às 15h30
4. A inscrição ficará sujeita a confirmação até às 18h00 do próprio dia (se o número das intenções não se adequar ao tempo originalmente previsto). 5. O Presidente da Câmara assumirá a responsabilidade pela coordenação geral do processo da inscrição.
|