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Regulamentos da Cultura
Regulamento do Arquivo Municipal de Sintra
Entrou em vigor a 23 de Junho de 2009
Regulamento de Organização e Funcionamento das Galerias Municipais e dos Espaços de Exposição
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Regulamento de Atribuição do Selo de Qualidade® ao Artesanato produzido no Município de Sintra
Acompanhado do Parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais. Entra em vigor após a publicitação legal.
Regulamento de Organização e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra
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Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Rede de Bibliotecas Municipais de Sintra
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Regulamento de Atribuição de Prémios Literários de Sintra
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Regulamento de Organização, Funcionamento e utilização do Auditório Municipal António Silva
Em vigor a partir do dia 14 de Janeiro de 2011.
Regulamento do Mercado “Brocante” e do Artesanato de Sintra
Em vigor a partir do dia 14 de Janeiro de 2011.
Regulamento do Prémio Dorita de Castel-Branco
Entra em vigor 15 dias após publicitação em Diário da República
Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra
Entra em vigor 15 dias após publicitação no Diário da República
Regulamento de Atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra - D.Fernando II
Entra em vigor 15 dias após publicitação em Diário da República
Regulamento de Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra IMACS
Entra em vigor a 12 de Janeiro de 2012.
Regulamento do Programa de Apoio às Estruturas Culturais Profissionais de Sintra PAEPS
Entra em vigor a 12 de Janeiro de 2012.
Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra PAMACS
Entra em vigor a 12 de Janeiro de 2012.
Regulamento de Inventariação e de Classificação de Património Histórico-Artístico e Cultural de Interesse Municipal
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Regulamento da Feira do Artesanato do Município de Sintra
Acompanhado do Parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Municipal. Entra em vigor no dia 30 de agosto de 2013.
Regulamento da Feira do Livro do Município de Sintra
Acompanhado do Parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Municipal. Entra em vigor no dia 30 de agosto de 2013.
Regulamento do Prémio Nacional de Artes do Espectáculo "Maria João Fontaínhas"
Entrou em vigor a 23 de Abril de 2008
Regulamento de atribuição de subsídios ao Centro de Cultura e Desporto da CMS
Regulamento do Centro Cultural Olga Cadaval
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