PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO REALIZADA EM 7 DE JANEIRO DE 2013
Aprovar a 1ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes.
(Proposta nº 1-MA/2013, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
Acionar as garantias bancárias referentes à 6ª Empreitada da Urbanização de Casal de Cambra, adjudicada à empresa Mário Mendes Correia Lda.
(Proposta nº 2-LVD/2013, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a liquidação das taxas correspondentes ao ano 2012, pela utilização do espaço público municipal relativamente à sinalização económica direccional; e autorizar a abertura do procedimento de hasta pública para instalação de sinalética direccional económica no Município de Sintra para o ano de 2013.
(Proposta nº 3-PV/2013, subscrita pelo Vereador Pedro Ventura)
Aprovada por maioria.
Conceder à TPP – Transportes Parque da Pena, Lda. a renovação de autorização de exploração do comboio turístico para o a ano de 2013.
(Proposta nº 4-PV/2013, subscrita pelo Vereador Pedro Ventura)
Aprovada por unanimidade.
Requerer a declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo de parte de uma parcela de terreno para a construção da conduta adutora Carenque/Mercês (2ª fase) troço entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira.
(Proposta nº 5-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder bancos e mesa à Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva.
(Proposta nº 6-MA/2013, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fração “D” correspondente ao rés-do-chão 1, do prédio urbano designado por nº 1 sito na Praceta José Duro no Bairro da Coopalme, em Massamá.
(Proposta nº 7-MPS/2013, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Delegar a competência, em matéria de celebração ou renovação de contratos de avença, bem como em matéria de celebração ou prorrogação de acordos de cedência de interesse público, no Presidente da Câmara.
(Proposta nº 8-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua D. Manuel II” para a via perpendicular à Rua D. Carlos I com início em rua sem nome e sem saída, na localidade de Casal da Granja, Freguesia de Terrugem.
(Proposta nº 9-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aprovar a denominação de “Rua D. Carlos I” para a via com início na Rua D. Fernando II e fim na Rua D. Manuel II, na localidade de Casal da Granja, Freguesia de Terrugem.
(Proposta nº 10-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aprovar a denominação de “Beco da Figueira” para a via com início na Rua do Cruzeiro e sem saída, na localidade e Freguesia de Terrugem.
(Proposta nº 11-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro – Político e Estadista – (1934 – 1980)” para a via com início na Rua Direita de Massamá e fim na Rua Elias Garcia, na localidade e Freguesia de Agualva.
(Proposta nº 12-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Jardim Ricardo da Silva Peito (Bombeiro de Mérito (1980 – 2001)” para o espaço de lazer compreendido entre a Rua Amílcar Cabral, a Rua Pedro Nunes e a Praceta Almirante Gago Coutinho, na localidade e Freguesia de Agualva.
(Proposta nº 13-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua do Silvedo” para a via com início na Av.ª dos Combatentes e sem saída, na localidade de Vila Verde, Freguesia de Terrugem.
(Proposta nº 14-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 3 de janeiro de 2013 que autorizou a cedência de cadeiras à Unidade Pastoral de Sintra.
(Proposta nº 15-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a alienação de uma parcela de terreno, com a área de 50 m2, localizada na Rua Luís de Camões, Carrascal, Freguesia de S. Martinho, a Maria Adelaide Caeiro da Costa Parreira e outros.
(Proposta nº 16-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua António Feijó” para a via com início na Rua General Barnabé António Ferreira e sem saída, na localidade de Olival Santíssimo, Freguesia de Casal de Cambra.
(Proposta nº 17-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua do Tojalinho” para a via com início na Rua do Chão Verde e fim em terrenos, na localidade de Fontanelas, Freguesia de S. João das Lampas.
(Proposta nº 18-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Praceta Natália Correia – Escritora e Ativista Social – (1923 – 1993)” para a via existente entre a Rua Professor Doutor Virgílio Machado e a Av.ª Dr. António Correia de Sá, na localidade e Freguesia de Monte Abraão.
(Proposta nº 19-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Travessa dos Capuchinhos” para a via com início na EN 247 e fim na Rua do Serrado de Frades, na localidade de Atalaia, Freguesia de Colares.
(Proposta nº 20-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Travessa Ary dos Santos – (Poeta 1937 – 1984)” para a via existente entre a Rua Professor Doutor Virgílio Machado e a Av.ª Dr. António Correia de Sá, na localidade e Freguesia de Monte Abraão.
(Proposta nº 21-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Azinhaga Real” para a via com início no Caminho do Rei, na localidade e Freguesia de Montelavar.
(Proposta nº 22-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua do Espinhal” para a via com início na Rua Gago Coutinho e fim na Rua Humberto Delgado, na localidade de Abrunheira, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 23-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua do Miradouro da Costa” para a via com início na Rua da Costa e sem saída, na localidade de Anços, Freguesia de Montelavar.
(Proposta nº 24-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Travessa Hermínia Silva – Fadista (1913 – 1993)” para a via com início na Rua Alfredo Marceneiro e fim na Rua da Igreja, na localidade de Algueirão, Freguesia de Algueirão Mem Martins.
(Proposta nº 25-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua José Fanha – Escritor, Poeta e Agente Cultural (n. 1951)” para a via com início no Caminho do Rossio do Outeiro e fim na Rua Manuel António dos Santos Lourenço, na localidade de Manique de Cima, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 26-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara adiou esta Proposta.
Aprovar a denominação de “Travessa da Madressilva” para a via com início na Rua 1º de Abril e fim na Rua do Alecrim, na localidade de Abrunheira, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 27-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Caminho da Águia” para a via com início na Rua do Pinhalinho e sem saída, na localidade de Nafarros, Freguesia de S. Martinho.
(Proposta nº 28-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua do Rosmaninho” para a via com início na Travessa do Sanguinho-das-Sebes e fim na Rua da Primavera, na localidade de Abrunheira, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 29-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Travessa do Sanguinho-das-Sebes” para a via com início em rua sem nome e sem saída, perpendicular à Rua do Rosmaninho, na localidade de Abrunheira, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 30-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Júlio Zenida – Dirigente do Sporting Clube de Lourel (1941 – 2010)” para a via com início Na Rua da Ermida e fim na Rua Sargento Arménio, na localidade de Lourel, Freguesia de Santa Maria e S. Miguel.
(Proposta nº 31-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Mourisca” para a via com início na Rua de Pé de Mouro e sem saída, na localidade de Linhó, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 32-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Nova do Lourel” para a via com início na Rua da Fonte do Barro e sem saída, na localidade de Lourel, Freguesia de Santa Maria e S. Miguel.
(Proposta nº 33-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Sargento Arménio – Dirigente do Sporting Clube de Lourel (1913 – 2006)” para a via com início na Rua da Ermida e sem saída, na localidade de Lourel, Freguesia de Santa Maria e S. Miguel.
(Proposta nº 34-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Augusto Teodoro da Silva – Benemérito e Cidadão Exemplar (1891 – 1969)” para a via com início na Rua Infante D. Henrique e sem saída, na localidade de Lourel, Freguesia de Santa Maria e S. Miguel.
(Proposta nº 35-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua das Flores” para a via com início e fim na Rua Santos Carvalho, na localidade de Vale Flôr, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 36-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua do Alecrim” para a via com início na Rua 1º de Abril e sem saída, na localidade de Abrunheira, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 37-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Manuel dos Santos Lourenço – Escritor e Filósofo (1936 – 2009)” para a via com início no Caminho do Rossio do Outeiro e fim na Rua Vasco da Gama, na localidade de Manique de Cima, Freguesia de S. Pedro de Penaferrim.
(Proposta nº 38-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Aquilino Ribeiro – Escritor (1885 – 1963)” para a via com início na Rua Francisco Salgado Zenha e fim na Av.ª Aristides de Sousa Mendes, na localidade de Tapada das Mercês, Freguesia de Algueirão Mem-Martins.
(Proposta nº 39-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Cassiano Branco – Arquiteto (1897 – 1970)” para a via com início na Estrada da Academia da Força Aérea e fim na Rua Arquiteto Cottinelli Telmo, na localidade de Algueirão, Freguesia de Algueirão Mem-Martins.
(Proposta nº 40-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Fernando Namora – Escritor e Médico (1919 – 1989)” para a via com início na Rua Dr. Sousa Martins e sem saída, na localidade de Mem-Martins, Freguesia de Algueirão Mem-Martins.
(Proposta nº 41-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Praceta Dr. Jaime Augusto Mesquita Alcobia – Vereador da Câmara Municipal de Sintra (n. 1943 – f. 2003)” para a via com início na Estrada de Mem Martins e sem saída, na localidade de Mem-Martins, Freguesia de Algueirão Mem-Martins.
(Proposta nº 42-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua do Algar” para a via com início na Estrada da Granja do Marquês e sem saída, na localidade de Granja do Marquês, Freguesia de Algueirão Mem-Martins.
(Proposta nº 43-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Praceta do Pocico” para a via com início na Rua Ribeiro dos Reis e sem saída, na localidade de Mem Martins, Freguesia de Algueirão Mem-Martins.
(Proposta nº 44-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Rua Alfredo Marceneiro – Fadista (1891 – 1982)” para a via com início na Av.ª Capitães de Abril e fim na Rua da Igreja, na localidade de Algueirão, Freguesia de Algueirão Mem-Martins.
(Proposta nº 45-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a denominação de “Caminho do Picadeiro” para a via com início na Rua do Pinhalinho e sem saída, na localidade de Nafarros, Freguesia de S. Martinho.
(Proposta nº 46-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Doar duas secretárias ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense.
(Proposta nº 47-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de 1000 (mil) exemplares da publicação «Sintra, História(s) com Sabor» da autoria de Maria João Figueiroa Rego efetuada pela Associação de Turismo de Lisboa, para efeitos da divulgação e promoção Cultural e Turística de Sintra.
(Proposta nº 48-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.